📄 Política de Privacidade – OdontoSmile
1. Enquadramento
A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos e tratados pela OdontoSmile, através do seu website https://odontosmile.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e demais legislação aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
OdontoSmile – Clínica Médica e Dentária
Morada: Avenida de Osnabruck, Bloco F, Loja H, 5000-717, Vila Real
Email: odontosmilevilareal@gmail.com
Telefone: 259 328 251
3. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais, quando fornecidos pelos utilizadores através de formulários do site ou outros meios digitais:
- Nome
- Número de telefone
- Mensagens enviadas através do formulário de contacto
- Dados de navegação (cookies e tecnologias similares)
4. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos têm como finalidades principais:
- Marcação de consultas e contacto com a clínica
- Esclarecimento de dúvidas e prestação de informações
- Envio de comunicações relacionadas com os serviços prestados
- Melhoria da experiência de navegação no site
5. Fundamento Jurídico
O tratamento é realizado com base em:
- Consentimento do titular dos dados
- Execução de diligências pré-contratuais ou contrato
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo da OdontoSmile (ex: segurança do website)
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, ou até que o titular exerça o seu direito de apagamento, nos termos da lei.
7. Partilha de Dados
A OdontoSmile não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a prestação de serviços através de parceiros devidamente contratualizados e com garantias de segurança.
8. Direitos dos Titulares
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Corrigir ou atualizar os dados
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Opor-se ao tratamento ou pedir limitação
- Retirar o consentimento, quando aplicável
- Portabilidade dos dados
O exercício destes direitos pode ser feito através de pedido para o email: [Inserir email]
9. Segurança
Adotámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.
10. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a navegação. Ao continuares a utilizar o site, estás a aceitar a utilização de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies (pode ser incluída uma secção separada ou uma popup de consentimento).
11. Alterações a esta Política
A OdontoSmile reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste website, com a data de revisão.
Última atualização: 10 de abril de 2025
